Analista Judiciário - Área Direito - TJ/MT 2016
Elaboração: CEV Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares (UFMT)
Prova aplicada em Março/2016

Questão 23 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

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Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.



I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve ser precedida de decisão de maioria absoluta do Senado Federal.

II - O Advogado-Geral da União tem seu ingresso nas carreiras iniciais mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.

III - São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

IV - É função institucional do Ministério Público: a defesa extrajudicial dos direitos e interesses indígenas.

Está correto o que se afirma em


A I, II e III.
  
B II, III e IV.
  
C I e III, apenas.
  
D IV, apenas.
  
  


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