Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 65 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

A	a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;

B	a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras;

C	a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência;

D	pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo;

E	não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.