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TJ/BA
Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015
Elaboração: FGV


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Constitucional


65ª Questão:

Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:

a)a inconstitucionalidade parcial não pode ser declarada quando inverter o sentido do ato normativo impugnado;
b)a súmula pode ser objeto de impugnação, isso por nortear a atuação do Tribunal em situações futuras;
c)a ação direta de inconstitucionalidade, a exemplo de todo e qualquer processo judicial, é suscetível de desistência;
d)pode ser realizado via mandado de segurança sempre que o ato normativo afrontar direito líquido e certo;
e)não pode alcançar as emendas constitucionais já integradas à Constituição formal.
Clique na alternativa desejada e depois no botão
``Conferir Resposta´´ abaixo das alternativas.
Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.
 
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