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TJ/BA
Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015
Elaboração: FGV


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Constitucional


61ª Questão:

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:

a)a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
b)o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;
c)considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;
d)a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
e)a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.
Clique na alternativa desejada e depois no botão
``Conferir Resposta´´ abaixo das alternativas.
Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.
 
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