Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 61 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:


A a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
  
B o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;
  
C considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;
  
D a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;
  
E a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.
  


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