Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 46 - Direito Processual Civil

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A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:


A os princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;
  
B a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;
  
C a interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;
  
D a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;
  
E os princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.
  


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