Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 45 - Direito Civil

Marcações visuais :

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Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:


A perfeitamente válida, já que é direito do usufrutuário fruir da coisa, percebendo os frutos;
  
B perfeitamente válida, já que o usufrutuário passa a ser o proprietário do bem em usufruto;
  
C perfeitamente válida, já que o usufrutuário tem, inclusive, o direito de dispor da coisa em usufruto;
  
D juridicamente nula, já que o usufrutuário não pode dispor do bem em usufruto;
  
E anulável, dispondo o interessado do prazo decadencial de seis meses para pleitear a anulação.
  


Apenas ver Gabarito

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