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 Provas Anteriores - Concurso Público

TJ/BA
Analista Judiciário - Subescrivão - Janeiro/2015
Elaboração: FGV


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Legislação Específica TJ-BA


23ª Questão:

Em relação à licença à gestante e à adotante, o estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia estabelece que:

a)à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade serão concedidos 3 (trinta) dias de licença;
b)pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos;
c)no caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 3 (trinta) dias de repouso;
d)no caso de natimorto, decorridos (cinco) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício;
e)à servidora gestante será concedida, mediante atestado médico, licença por (noventa) dias consecutivos.
Clique na alternativa desejada e depois no botão
``Conferir Resposta´´ abaixo das alternativas.
Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2015.
 
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