Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015

Questão 51 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à prática de falta grave durante a execução da pena, é correto afirmar que:

A	interrompe o prazo para a obtenção de livramento condicional;

B	não interrompe o prazo para a progressão de regime;

C	interrompe automaticamente o prazo necessário para a concessão de indulto;

D	interrompe automaticamente o prazo necessário para a comutação da pena;

E	não autoriza a perda de dias remidos na fração máxima sem que haja fundamentação concreta.