Analista Judiciário - Subescrivão - TJ/BA 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Janeiro/2015
Questão 23 - Legislação Específica TJ-BA
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Em relação à licença à gestante e à adotante, o estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia estabelece que:
A | à servidora que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade serão concedidos 3 (trinta) dias de licença; |
B | pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos; |
C | no caso de aborto não criminoso, atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 3 (trinta) dias de repouso; |
D | no caso de natimorto, decorridos (cinco) dias do evento, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício; |
E | à servidora gestante será concedida, mediante atestado médico, licença por (noventa) dias consecutivos. |