Prova da OAB 1ª Fase - XIX Exame (2016.1)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Abril/2016

Questão 74 - Direito do Trabalho

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Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa.

Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


A Renata é estável por ter sido eleita, razão pela qual deverá ser reintegrada.
  
B Não se cogitará de reintegração, seja do titular ou do suplente, porque esse caso não é previsto na lei como gerador de estabilidade.
  
C A condição legal para que Renata seja estável é que contraia ao menos um empréstimo junto à cooperativa.
  
D Renata não terá garantia no emprego por ser suplente, e a estabilidade alcança apenas o titular.
  
  


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