Oficial de Justiça - TJ/RO 2015
Elaboração: FGV
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 43 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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Um Oficial de Justiça, no cumprimento de mandado de citação, suspeita que o réu está se ocultando, a fim de evitar a realização do referido ato processual. Desse modo, o Oficial de Justiça intima a esposa do citando, informando que retornará no dia seguinte para realizar a citação do réu, designando um horário certo para que esse possa então ser encontrado. No dia seguinte, o réu, que se encontrava no local, foi regularmente citado na hora designada. Todavia, transcorreu o prazo para defesa e o demandado não compareceu aos autos para defender seus interesses.

Nesse sentido, deverá o juiz:


A decretar a revelia do réu e nomear um curador especial para defesa por negação geral;
  
B decretar a revelia do réu e prosseguir com o feito, sem nomeação de curador especial;
  
C resolver o mérito, em favor da parte autora, uma vez que o réu é revel, o que deve levar ao acolhimento do pedido;
  
D extinguir o feito, sem resolução do mérito, diante da ilegitimidade passiva ad causam;
  
E determinar a citação por edital do réu, uma vez que não foi possível a sua citação pessoal.