Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MA 2015
Elaboração: IESES
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 52 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:


A A evicção parcial permite ao evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque, salvo se este não for considerável, hipótese em que somente caberá direito à indenização.
  
B A clausula resolutiva tácita opera de pleno direito, independente de interpelação.
  
C No contrato aleatório, pode uma das partes reservar- se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos, e assumir as obrigações dele decorrentes
  
D Havendo vício redibitório em coisa objeto de contrato, o alienante tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato, ainda que conhecesse o vício ou defeito da coisa.
  
  


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