Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/RR 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2015

Questão 60 - Direito Processual Penal

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Josué está sendo processado como incurso nas sanções do artigo 155, do Código Penal (crime de furto). No curso do processo, durante a audiência de instrução, o Magistrado que preside o feito deixa de ouvir as testemunhas e extingue a punibilidade do réu, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal. Neste caso, inconformado com o julgamento, o Ministério Público poderá interpor recurso


A em sentido estrito, no prazo de dez dias.
  
B de apelação, no prazo de quinze dias.
  
C em sentido estrito, no prazo de cinco dias.
  
D de apelação, no prazo de cinco dias.
  
E de apelação, no prazo de dez dias.
  


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