Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/RR 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2015

Questão 38 - Direito Administrativo

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Paola, servidora pública estadual, praticou ato administrativo com vício em seu motivo (indicação de motivo falso). Carlos, particular interessado no aludido ato, ao constatar o vício, requereu a aplicação da teoria dos motivos determinantes, sendo seu pleito prontamente acolhido pela Administração pública. Nesse caso, o ato administrativo praticado por Paola


A poderá ser convalidado por outro ato administrativo.
  
B será válido, independentemente do vício narrado, haja vista o direito adquirido e o ato jurídico perfeito.
  
C será nulo.
  
D poderá ser convalidado pelo mesmo ato administrativo.
  
E será válido, desde que corrigido integralmente o vício.
  


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