Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/RR 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2015
Questão 38 - Direito Administrativo
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Paola, servidora pública estadual, praticou ato administrativo com vício em seu motivo (indicação de motivo falso). Carlos, particular interessado no aludido ato, ao constatar o vício, requereu a aplicação da teoria dos motivos determinantes, sendo seu pleito prontamente acolhido pela Administração pública. Nesse caso, o ato administrativo praticado por Paola
A | poderá ser convalidado por outro ato administrativo. |
B | será válido, independentemente do vício narrado, haja vista o direito adquirido e o ato jurídico perfeito. |
C | será nulo. |
D | poderá ser convalidado pelo mesmo ato administrativo. |
E | será válido, desde que corrigido integralmente o vício. |