Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/RR 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2015
Questão 25 - Direito Constitucional
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


NÃO constitui função institucional do Ministério Público, de acordo com a Constituição Federal:
A | Exercer o controle externo da atividade policial. |
B | Representar para fins de intervenção da União no Estado-membro. |
C | Intervir como fiscal da lei nas causas em que a União, suas Autarquias ou Empresas Públicas figurarem como autoras, rés, assistentes ou opoentes. |
D | Mover a ação civil pública para o resguardo do sistema político vigente. |
E | Mover a ação penal pública com exclusividade. |