Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/RR 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2015

Questão 55 - Direito Penal

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Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público e Defesa. Neste caso, a prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela pena


A aplicada, verificando-se em 03 anos.
  
B aplicada, verificando-se em 02 anos.
  
C máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 02 anos.
  
D máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 04 anos.
  
E aplicada, verificando-se em 04 anos.
  


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