Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) - TRT/RS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 53 - Direito Processual Civil

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Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá




A anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.
  
B dar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.
  
C extinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.
  
D extinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.
  
E anular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.