Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/PR 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 53 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Considere o seguinte conceito doutrinário:

“consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional”.

Dita definição refere-se


A ao plebiscito, que deve ser previamente autorizado pelo Legislativo.
  
B ao plebiscito, convocado pelo Legislativo após autorização do Presidente da República.
  
C à iniciativa popular, provocada pelo Legislativo para o fornecimento de subsídios durante as discussões da matéria nas Casas do Congresso Nacional.
  
D ao referendo, que deve sempre ser convocado pelo Legislativo.
  
E ao referendo, que deve ser convocado pelo Presidente da República após autorização do Legislativo.
  


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