Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE/PB 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 57 - Noções de Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Considere:



I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor.

III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral.

IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes −acusação e defesa.

No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em


A I, III e IV.
  
B II e III.
  
C I e IV.
  
D I, II e III.
  
E II e IV.
  


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