Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE/PB 2015
Gabarito Preliminar
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 52 - Noções de Direito Processual Civil

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No processo “X” foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado.



Neste caso, o juiz considerou Gabriela litigante de má-fé. De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante de má-fé, dentre outras penalidades, poderá ser condenado a






A pagar multa não excedente a cinco por cento sobre o valor da causa.
  
B indenizar a parte contrária em valor não superior a dez por cento sobre o valor da causa.
  
C pagar multa não excedente a dois por cento sobre o valor da causa.
  
D indenizar a parte contrária em valor não inferior a trinta por cento sobre o valor da causa.
  
E pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.


  


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