Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE/PB 2015
Gabarito Preliminar
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 14 - Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

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Gilson é servidor público federal há cerca de dez anos, classificado na capital de um Estado da Federação. É casado com Juliana, também servidora federal, que tem a mesma formação universitária que ele. Juliana foi posteriormente aprovada em concurso estadual para provimento de cargo de médico na capital de outro Estado da Federação. Diante desses fatos e tendo tomado ciência de que Juliana pretende tomar posse no novo cargo, seu superior instaurou processo administrativo que, após tramitar, culminou com a demissão da servidora. Esse cenário






A dá direito aos servidores requererem remoção, de ofício, para garantir que fiquem classificados no mesmo município.
  
B permite que a servidora pleiteie judicialmente a anulação da decisão e a reintegração ao cargo, tendo em vista que inexistia fundamento válido para a demissão.
  
C impede que os servidores possam continuar classificados no mesmo município, tendo em vista que o novo cargo da servidora é vinculado a ente de outra esfera da federação.
  
D admite pedido de readaptação por parte do servidor ou da servidora, a fim de garantir que possam continuar exercendo suas funções na mesma localidade.
  
E implica, necessariamente, em exoneração a pedido, tendo em vista que é incompatível a manutenção das funções federais com alteração da classificação.


  


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