Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2014

Questão 60 - Direito Civil

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Com a revogação da parte primeira do Código Comercial (art. 2045 do Código Civil), deixou de existir com essa denominação a sociedade de capital e indústria, na qual havia sócio que contribuía com trabalho, e sócio que entrava com o capital,


A todavia, nas sociedades limitadas, é permitida contribuição de sócio que consista em prestação de serviços.
  
B contudo, segundo a legislação civil em vigor, no contrato de sociedade as pessoas podem reciprocamente se obrigar, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.
  
C mas nas sociedades em nome coletivo, porque nela somente podem tomar parte pessoas físicas, é obrigatório que todos os sócios contribuam com bens e serviços, para que tenham direito à partilha, entre si, dos resultados.
  
D e a legislação civil vigente proíbe que, no contrato de sociedade, haja contribuição de sócio com serviços.
  
E mas essa modalidade passou a existir na legislação vigente com o nome da sociedade em comandita simples.