Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2014

Questão 49 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na Execução em face da Fazenda Pública,

A	compete ao Juiz do Trabalho ordenar o sequestro de valores contra a Fazenda Pública em caso de não pagamento.

B	a ordem cronológica de apresentação dos precatórios sujeita toda e qualquer obrigação da Fazenda Pública.

C	a Fazenda Pública dispõe de prazo de 15 dias para os embargos à execução.

D	todas as obrigações da Fazenda Pública sujeitam-se ao precatório.

E	as obrigações consideradas pela lei como de pequeno valor não estão sujeitas ao precatório.