Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2014
Questão 17 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação
A | não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural. |
B | é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano. |
C | é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano. |
D | não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural. |
E | não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano. |