Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015

Questão 47 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que

A	constituem-se em bens móveis os materiais provisoria mente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

B	consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

C	são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.

D	consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

E	os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.