Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/MG 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 59 - Direito Processual do Trabalho

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Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão


A citra ou infra petitaé a que decide além do pedido,ou seja, defere verbas além das postuladas nainicial.
  
B ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado.
  
C extra petitaé a que decide aquém do pedido,contendo omissão do julgado.
  
D citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras.
  
E ultra petitao corre quando, por exemplo, o reclamante postula horas extras e a sentença defere horas pela não concessão de intervalo intra jornada.
  


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