Prova da OAB 1ª Fase - XVII Exame (2015.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 74 - Direito do Trabalho

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Jonas é empregado da sociedade empresária Ômega. Entendendo seu empregador por romper seu contrato de trabalho, optou por promover sua imediata demissão, com pagamento do aviso prévio na forma indenizada. Transcorridos 10 dias de pagamento das verbas rescisórias, Jonas se candidatou a dirigente do sindicato da sua categoria e foi eleito presidente na mesma data.

Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


A Jonas poderá ser desligado ao término do aviso prévio, pois não possui garantia no emprego.
  
B Jonas tem garantia no emprego por determinação legal, porque, pelo fato superveniente, o aviso prévio perde seu efeito.
  
C Jonas passou a ser portador de garantia no emprego, não podendo ter o contrato rompido.
  
D Jonas somente poderá ser dispensado se houver concordância do sindicato de classe obreiro.
  
  


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