Prova da OAB 1ª Fase - 17º Exame (2015.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 72 - Direito do Trabalho

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Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias. Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.

Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a opção correta.


A O contrato é irregular, pois o contrato de experiência deve ser feito por 90 dias.
  
B Verônica terá direito à remuneração, e por metade, a que teria direito até o termo do contrato.
  
C Verônica, como houve ruptura antecipada, terá direito ao aviso prévio e à sua integração ao contrato de trabalho.
  
D O contrato se transformou em contrato por prazo indeterminado, porque ultrapassou metade da sua vigência.
  
  


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