Prova da OAB 1ª Fase - XVII Exame (2015.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 70 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado.

Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,


A Vítor não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.
  
B Vítor terá direito ao mesmo salário de Henrique, pois a substituição não é eventual.
  
C Vítor terá direito ao seu salário e ao de Henrique, porque há acúmulo de funções.
  
D a situação retratada é ilegal, tratando-se de desvio de função, vedado pelo ordenamento jurídico
  
  


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