Prova da OAB 1ª Fase - 17º Exame (2015.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2015

Questão 56 - Direito Processual Civil

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Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.


A Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.
  
B São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.
  
C Em regra, suspendem a execução.
  
D Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.
  
  


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