Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRT/SP 2014
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Fevereiro/2014
Questão 44 - Noções de Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é
A | permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo. |
B | livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei. |
C | ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos. |
D | permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes. |
E | garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado. |