Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/AL 2014
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Janeiro/2014

Questão 48 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço −FGTS

A	é sistema optativo, de iniciativa do empregado, a ser exercido por ocasião da admissão no emprego.

B	constitui faculdade do empregador, a quem cabe a escolha do regime de garantia do tempo de serviço dos seus empregados.

C	é regido por um sistema que admite a retratação manifestada pelos empregados.

D	é o sistema de garantia do tempo de serviço previsto pela Constituição Federal para todos os empregados urbanos e rurais.

E	pode ser substituído por indenização equivalente, para todos os empregados.