Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/AM 2014
Elaboração: IBFC
Prova aplicada em Fevereiro/2014

Questão 22 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:

A	Os recursos naturais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União e do respectivo Município.

B	Compete privativamente à União legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

C	A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

D	Lei ordinária poderá autorizar determinado Estado a legislar sobre questões específicas relacionadas a registros públicos.