Juiz Substituto - TRT/MT 2014
Gabarito definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Julho/2014

Questão 79 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:


A A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar depois de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.
  
B No negócio jurídico celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
  
C Nas declarações de vontade se atenderá à intenção nelas consubstanciada, prevalecendo, porém, o sentido literal da linguagem.
  
D A validade da declaração de vontade depende de forma especial, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.
  
E A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.
  


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