Juiz Substituto - TRT/MT 2014
Gabarito definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Julho/2014

Questão 74 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:


A São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
  
B São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
  
C Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
  
D Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
  
E O uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.
  

 
JurisCorrespondente