Juiz Substituto - TRT/MT 2014
Gabarito definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Julho/2014

Questão 67 - Direito da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA:


A Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato, desde que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem física ou moral, e o menor aquiesça com a extinção.
  
B Para maior segurança do trabalho e garantia da saúde dos menores, a autoridade fiscalizadora poderá proibir-lhes o gozo dos períodos de repouso nos locais de trabalho.
  
C Otrabalho nas ruas, praças e outros logradouros é permitido desde que conte com a autorização dos responsáveis legais do menor.
  
D Não é considerado prejudicial à moralidade do menor o trabalho em empresas circenses, cm funções de acrobata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes.
  
E Quando o menor de dezoito anos for empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho de cada um não serão totalizadas para apuração da jornada máxima.
  

 
JurisCorrespondente