Analista judiciário - Área Judiciária - TRT/16ª Região JT 2014
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2014

Questão 60 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual


A é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor médio da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.
  
B não é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, auxílio-doença e aposentadoria.
  
C é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que o Descanso Semanal Remunerado dos trabalhadores, tendo por base o valor da hora mensal trabalhada.
  
D não é devido, pois o mesmo cabe apenas a quem recebeu, durante o ano, aposentadoria.
  
E é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano.