Analista judiciário - Área Judiciária - TJ/CE 2014
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2014

Questão 59 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.


A As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.
  
B As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.
  
C A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.
  
D O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.
  
E Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.
  


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