Analista judiciário - Área Judiciária - TJ/CE 2014
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2014

Questão 57 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

A	Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

B	A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

C	No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

D	Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

E	A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.