Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 7 - Direito Individual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação às relações triangulares de trabalho, aponte a alternativa correta:


A É modalidade de terceirização permanente prevista em lei os serviços de vigilância patrimonial de instituições financeiras e de quaisquer outros estabelecimentos públicos ou privados, bem como de pessoas fisicas, de transporte de valores ou de qualquer tipo de carga.
  
B A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta não gera vínculo empregatício com fundação.
  
C A Lei 6.019/74 autoriza a terceirização temporária em caso de necessidade resultante de substituição de pessoal regular quando ocorrer acréscimo extraordinário de serviços.
  
D A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços não abrange as multas do art. 477 e 467 da CLT.
  
E Os entes integrantes da administração indireta respondem subsidiariamente, caso evidenciada a culpa in eligendo ou in vigilando devidamente comprovada, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.