Prova da OAB 1ª Fase - 15º Exame (2014.3)
Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2014

Questão 49 - Direito Empresarial

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Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.


A Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
  
B Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
  
C Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
  
D Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.
  
  


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