Prova da OAB 1ª Fase - 15º Exame (2014.3)
Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2014
Questão 5 - Estatuto da OAB/Código de Ética


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BBO Ltda., que possui uma assessoria jurídica composta por cinco profissionais do Direito, orientados por uma gerência jurídica. Após cinco meses de intensa atividade, é concitado a formular parecer sobre determinado tema jurídico de interesse da empresa, tarefa que realiza, sendo seu entendimento subscrito pela gerência.
Após dez meses do referido evento, o tema é reapresentado por um dos diretores da empresa, que, em viagem realizada para outro estado, havia consultado um outro advogado.
Diante dos novos argumentos, o gerente determina que Fred o advogado parecerista, mesmo sem ter mudado de opinião, apresente petição inicial em confronto com o entendimento anteriormente preconizado.
No caso, nos termos do Código de Ética da Advocacia, o advogado
A | deve submeter-se à determinação da gerência jurídica. |
B | deve apresentar seu parecer ao conjunto de advogados para decisão. |
C | pode recusar-se a propor a ação diante do parecer anterior. |
D | pode opor-se e postular assessoria da OAB. |