Prova da OAB 1ª Fase - 15º Exame (2014.3)
Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2014
Questão 35 - Direito Ambiental
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.
A | Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalada. |
B | Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental. |
C | Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA. |
D | Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município. |