Prova da OAB 1ª Fase - 15º Exame (2014.3)
Caderno Tipo 2 - Verde - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2014

Questão 19 - Direito Constitucional

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A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados.

Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira.


A Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona.
  
B Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil dias.
  
C Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável.
  
D Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade, processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado.
  
  


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