Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MG 2013
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Abril/2013

Questão 33 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A propaganda eleitoral, indispensável ao regime democrá-

tico, é norteada pelo princípio da igualdade entre os

candidatos. Nos últimos anos, tem crescido o papel da

Internet e das redes sociais na divulgação de candidaturas

e na difusão de nomes, projetos e programas. Mas as

práticas nem sempre se mostram afinadas com as regras

legais sobre o tema e podem constituir infrações eleitorais.

Em relação à propaganda eleitoral pela Internet, assinale a

alternativa correta, de acordo com a legislação atualmente

em vigor.


A Pode ser realizada em qualquer época de um ano
eleitoral.
  
B É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda
eleitoral paga.
  
C Não pode ser realizada por meio de mensagens eletrônicas para endereços cadastrados por candidato, partido
ou coligação.
  
D Admite-se a difusão de propaganda eleitoral em sítios
de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, desde que
sem fins lucrativos.
  
E Ainda que o conteúdo seja gerado por candidatos ou
partidos, é proibida a propaganda por meio de blogs ou
redes sociais nos três meses que antecederem ao pleito.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão