Analista judiciário - Área Judiciária - STJ/DF 2012
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Maio/2012

Questão 106 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Anexo para as questões 103 a 111

Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.



Consoante a doutrina predominante, por constituírem fonte subsidiária, os usos e costumes somente se aplicam aos casos em que se verifique lacuna na lei mercantil. Os usos e costumes contra legem, portanto, não são considerados como fonte e carecem de qualquer eficácia.


 
 
C A Alternativa está CORRETA.
  
 
E A Alternativa está ERRADA.