Prova da OAB 1ª Fase - 7º Exame (2012.1)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/2012
Prova aplicada em Maio/2012
Questão 80 - Direito Processual do Trabalho


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.
A | Cabe ao reclamante o ônus de provar a dispensa imotivada. |
B | Cabe à reclamada o ônus da prova quanto à diferença entre as funções do equiparando e do paradigma. |
C | Cabe ao reclamante o ônus de provar o trabalho extraordinário. |
D | Cabe à reclamada o ônus da prova no tocante à ausência de pagamento de salário não contabilizado. |