Prova da OAB 1ª Fase - 7º Exame (2012.1)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/2012
Prova aplicada em Maio/2012

Questão 62 - Direito Penal

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Filolau, querendo estuprar Filomena, deu início à execução do crime de estupro, empregando grave ameaça à vítima. Ocorre que ao se preparar para o coito vagínico, que era sua única intenção, não conseguiu manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia à sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execução do crime e abandonou o local. Nesse caso, é correto afirmar que


A trata‐se de caso de desistência voluntária, razão pela qual Filolau não responderá pelo crime de estupro.
  
B trata‐se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tão somente pelos atos praticados.
  
C a conduta de Filolau é atípica.
  
D Filolau deve responder por tentativa de estupro.
  
  


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