Prova da OAB 1ª Fase - 7º Exame (2012.1)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo 19/06/2012
Prova aplicada em Maio/2012

Questão 61 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.

B	O crime de infanticídio, por tratar‐se de crime próprio, não admite coautoria.

C	O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.

D	Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.