Prova da OAB 1ª Fase - VI Exame (2011.3)
VI Exame Unificado - Branco - Reaplicação Duque de Caxias/RJ - Gabarito Definitivo| 82| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2012

Questão 26 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que

A	a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.

B	a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.

C	o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.

D	o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.