Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: TRF
Prova aplicada em Março/2011

Questão 49 - Noções de Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O acusado NÃO

A	tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz.

B	é o sujeito passivo da pretensão punitiva.

C	é parte na relação processual.

D	será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

E	terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido.