Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: TRF
Prova aplicada em Março/2011
Questão 49 - Noções de Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O acusado NÃO
A | tem o direito de permanecer calado, cumprindo-lhe prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz. |
B | é o sujeito passivo da pretensão punitiva. |
C | é parte na relação processual. |
D | será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. |
E | terá direito a defensor se estiver ausente ou foragido. |